RESUMO

 

Este estudo teve como objetivo identificar a opinião de jovens brasileiros acerca do rebaixamento da maioridade penal de 18 para 16 anos, e analisa-la à luz da teoria sobre o desenvolvimento moral de Piaget. Foi realizada uma pesquisa com 621 jovens do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas das cidades de Erechim(RS), Floriano(PI) e Marília(SP). Os resultados demonstraram que a maioria dos participantes da pesquisa é a favor do rebaixamento da maioridade penal. As justificativas dadas pelos jovens apontam para uma rigorosidade em relação às leis, assim como a predominância de uma noção punitiva de justiça.

Palavras-Chave: Desenvolvimento Moral; Maioridade Penal; Lei; Justiça.

 

 

ABSTRACT

 

This study had the objective to identify the Brazilian youngsters’ opinion about the lowering of the young offender’s age, from 18 to 16 years of age, and analyse it under Piaget’s moral development theory light. A research was done with 621 youngsters from private and public elementary and high schools in the cities of Erechim (RS), Floriano (PI) and Marília (SP). The results showed that the majority of the participants approve of the lowering of the young offender’s age. The explanations given by the youngsters point out to a strictness in relation to the laws, as well as to a predominance of a punitive understanding of justice. 

Keywords: Moral Development; Lowering of the Young Offender’s Age; Law; Justice.