A Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito é uma publicação eletrônica da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral - FAEF que tem por objetivo divulgar a pesquisa e a produção acadêmica de seus alunos e professores, bem como fomentar o debate sobre assuntos relevantes para o universo jurídico.

A opção por uma publicação eletrônica de acesso livre e gratuito visa aproximar os pesquisadores do Direito e favorecer esse debate de ideias.

Nesta edição os acadêmicos se debruçaram sobre novos e antigos problemas da sociedade brasileira tais como a desjudicialização de conflitos como medida de desafogamento do Poder Judiciário, a invisibilidade do tráfico humano, a ligação da marca com o trade dress e a concorrência desleal, o narcotráfico e a história de um dos maiores narcotraficantes, sociedade da informação e o estudo do comportamento humano diante das novas tecnologias e a violência doméstico sob a perspectiva do descumprimento das medidas protetivas.

A Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito é um passo importante para a efetivação da pesquisa na FAEF. Esperamos que os textos publicados contribuam para a formação intelectual e a reflexão crítica dos nossos alunos, professores e demais leitores.

Cumpre destacar que os conceitos e afirmações contidos nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.

Desejamos a todos uma boa leitura!

Expediente

REVISTA CIENTÍFICA ELETRÔNICA DE DIREITO

ISSN 2358-8551

Publicação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral- FAEF

Ano XI – 22ª edição - 2/2022 

MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL - FAEF

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

Presidente: Wilson Shimizu 

Vice-Presidenta: Dayse Maria Alonso Shimizu 

DIREÇÃO DA FAEF

Profª. Drª. Vanessa Zappa

Prof. Mestre Augusto Gabriel Claro de Melo

COMISSÃO EXECUTIVA

 - Editora e Articulista: Prof.ª Me. Larissa Benez Laraya

 - Programação Visual: Luís Guilherme Duarte da Silva

 - Secretária Geral: Luciana Siqueira Domingues

CONSELHO EDITORIAL E PARECERISTA

Prof. Esp. Antônio Coelho Neto

Prof.ª Me. Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã

Prof.ª Me. Elaini Luvisari Garcia

Prof. Me. Guilherme Moraes Cardoso

Prof. Me. João Paulo Kemp Lima

Prof.ª Me. Juliana Fernandes Alvares Rodrigues

Prof.ª Me. Larissa Benez Laraya

Prof. Me. Melrian Ferreira da Silva

Prof. Dr. Silvio Carlos Álvares